Tendo como ponto de partida a experiência florestal finlandesa, a adoção do tradicional direito de superfície ao mercado imobiliário rural, cria uma nova perspectiva para esse mercado, facilitando as relações entre proprietários e pessoas interessadas em investir no campo.

O direito de superfície

O direito de superfície é um tradicional direito real, que permite a concessão de terras por um longo período mediante pagamento e finalidade prevista em escritura.

Foi incorporado a legislação brasileira através do Estatuto da cidade que o regulou para uso no ambiente urbano, O Código Civil em seus arts. 1369 a 1377, regulou sua aplicação de forma mais ampla, extendendo seu uso para o ambiente rural.

O contrato possui dois participantes o “Concessionário” e o “Superficário”. O concessionário é o proprietário do imóvel que concede no todo ou em parte por certo tempo, mediante pagamento e finalidade determinada, superficiário é o que adquire o direito de uso da terra.

Aos pagamentos realizados pelo superficário em favor do concessionário dá-se o nome tradicional de Solarium.

O Direito de superfície, por sua natureza, tem a possibilidade de unir características dos tradicionais contratos agrários, o arrendamentos e a parceria agrícola, ao estipular um pagamento certo, mensal ou anual ou qualquer outro que venha a ser tratado, ele se assemelha ao arrendamento, ao prever uma participação nos lucros ele se aproxima da parceria, torna-se assim uma ótima opção para o proprietário que poderá obter maiores ganhos, por outro lado, o superficário ganha a traquilidade do longo prazo, uma concessão de superfície é feita para durar décadas e não anos, tempo mais que suficiente para o superficiário firmar o negócio, mais do que isso firmar uma marca.

o Direito de superfície, por ser um direito real, exige para sua concretização, escritura pública e registro em cartório de imóveis, garante dessa forma, um nível de segurança e tranquilidade para todas as partes envolvidas que um tradicional contrato agrário não pode assegurar, trata-se de um instrumento jurídico tão poderoso que ele próprio pode ser hipotecado, sem colocar em risco a propriedade do concessionário, a garantia do financiamento recai sobre a propriedade do superficiário, responsável e beneficiário do financiamento.

Através do direito de superfície várias propriedade contíguas e improdutivas poderão ser unidas por investidores ou grupos de investidores pelo prazo de décadas, criando enormes áreas produtivas que terão grande importância no combate ao minifúndios e a degradação de terra como se verá em seguida.

Caso o proprietário de um imóvel superficiado deseje vendê-lo, não haverá problema algum, ele é livre para negociar o imóvel a qualquer tempo, a uníca diferença é que ele irá negociar um imóvel produtivo e valorizado, mas não é só isso, o adquirente do imóvel assumem a posição do concessionário, portanto credor dos pagamentos realizados pela concessão, por isso mesmo o superficiário pode ficar tranquilo à frente de seu negócio pelo prazo que foi estipulado no contrato, sendo, inclusive, o direito transmitido a seus herdeiros normalmente.

Recuperação de terras degradadas

A superficiação de propriedades rurais tende a se constituir num importante meio de recuperação de terras degradadas, na medida em que a soma de forças possibilita e facilita o investimento na recuperação dessas terras; o que antes seria inviável ou mesmo impossível para apenas um proprietário, se torna relativamente fácil com a articulação das partes envolvidas que vai do proprietário até um conjunto de superficiadores que poderão se constituir em consórcio ou condomínio, de acordo com as previsões da legislação agrária.

Combate ao minifúndio

Vários proprietários de terra podem ser unir, no sentido de remembrar suas propriedades criando grandes áreas produtivas.

Um empreendimento onde todos ganham

O proprietário do imóvel, se torna credor do solarium, valoriza em muito sua propriedade tornando-a produtiva e caso queira vendê-la conseguirá valores muito superiores ao que conseguiria antes.

O superficiário obterá terras em condições especiais, o que elimina o gasto com sua aquisição, direcionando os recursos financeiros inteiramente para a produção e a melhoria da qualidade, o pagamento do solarium pode ser ajustado para o momento da colheita.

A sociedade será beneficiada como um todo, através de uma iniciativa que criará novas áreas de produção de alimentos, energia, atividades voltadas para o lazer e o ecoturismo ou ainda, grandes maciços florestais próximo aos centros urbanos, suprindo-os com o nobre produto madeira e aliviando a pressão sobre as matas nativas.

Possibilidades produtivas

A concessão do direito de superfície pode alavancar um sem número de negócios próprios ao meio rural, tais como: agricultura, pecuária, fruticultura, carnicicultura, enfim, as possibilidades são inúmeras e pode ir além, como é o caso de investimentos em energia solar ou eólica que necessitam de grandes espaços ou ainda. investimentos em eco turismo e preservação ambiental, contudo o mais nobre e inspirador dos investimentos será com certeza o estabelecimento de grandes maciços florestais voltados para a produção de madeira nobre, madeira que no futuro irá suprir o consumo de grandes cidades, como por exemplo o Rio de Janeiro. Uma grande produção florestal no Estado do Rio de Janeiro aliviará fortemente a pressão sobre as florestas naturais, notadamente a Amazônia.

Seja um silvicultor

As parcerias ensejadas pelo direito de superfície poderão criar inúmeras florestas plantadas, seja com árvores comprovadas na silvicultura brasileira, seja com espécies exóticas fornecedoras de madeira de excelente qualidade, porém será no estabelecimento de grandes florestas de espécies nativas, que ele deixará a sua mais positiva marca para as gerações vindouras, árvores que fazem parte da nossa história e que hoje estão sob risco de extinção, tais como a Araucária, o Pau Brasil, a Peroba, o Jacarandá, terão esse risco eliminado, ao mesmo tempo em que suas novas áreas plantadas irão gerar com fartura e sustentabilidade grandes quantidades da sua excelente madeira.

Observe: o Brasil é o país que reúne as melhores condições para o plantio comercial de árvores, detentor das maiores taxas de produtividade do mundo em menor tempo para a colheita.

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Aguardamos seu contato para maiores esclarecimentos visando por em prática essa iniciativa pioneira em prol da formação de uma cultura florestal no Brasil e preservação das florestas nativas.

Conheça a experiência florestal finlandesa
Embaixada da Finlândia em Brasília